OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia

Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo

Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil por extravio de bagagem

A passageira será indenizada por danos morais e materiais pela companhia aérea em razão de suas duas malas terem sido extraviadas durante uma viagem

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.